'Nós, do Judiciário, não fomos eleitos pelo povo', diz Aras
Fala do Procurador Geral da República ocorreu após deflagração da operação da PF contra empresários
Foto: Agência Brasil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enfatizou na última terça-feira (30), durante discurso a membros da Força Aérea Brasileira, que juízes, procuradores e outros integrantes do poder Judiciário brasileiro não foram eleitos pelo povo. A fala ocorreu após a deflagração da operação da Polícia Federal (PF) contra empresários.
A ação, que investiga troca de mensagens que teriam cogitado um possível golpe caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) perca a eleição deste ano, tem motivado críticas de diversos setores do Judiciário, além da sociedade civil.
"A Constituição de 1988 é a nossa profissão de fé e a nossa prática. É nesta Constituição que nós devemos ler, sem a ousadia de mudar as palavras para reescrever a Constituição. Nós, do sistema de justiça, não recebemos voto do povo. Quem recebeu voto do povo foram os parlamentares, o Presidente da República, o prefeito, o governador, o deputado, o vereador. Nós estamos aqui, para agir, dentro da Constituição e das leis", disse Aras.
No mesmo evento, Aras defendeu que as instituições se submetam ao controle recíproco. "É preciso que as instituições ampliem os horizontes, para ver que a Constituição não as dispôs com exclusividade, mas num contexto compartilhado, caracterizado por recíprocos controles. Cumpre a cada instituição o desempenho do seu papel, que a Constituição, como carta de competências, designou com meridiana clareza. Só assim poderemos ter um sadio garantismo institucional, pressuposto do desenvolvimento", afirmou.
Na semana passada, Aras alegou que não foi avisado de forma adequada pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes e com antecedência sobre a operação da PF. Em resposta, Moraes disse que notificou o procurador-geral um dia antes da operação.