Nos últimos 5 meses, 31 crianças e adolescentes entre 8 e 14 anos se tornaram 'mães' no Brasil

Segundo os dados do Ministério da Saúde, no período entre janeiro e maio deste anos, 31 crianças e adolescentes entre 8 e 14 anos se tornaram "mães" por dia no Brasil. Além disso, três adolescentes de 14 a 17 anos morreram durante o parto. A média é resultado de 4.657 nascidos vivos no país dentro dessa faixa etária. 

A taxa do Brasil, em 2022, era pior do que a de outros países latino-americanos, como Argentina, Chile, Costa Rica, Peru e Uruguai, segundo dados do escritório do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas). 

Em relação a 2023, o número indicou uma queda de 23%, nos bebês nascidos de crianças e adolescentes de 8 a 14 anos, cerca de 6.080 os registrados. As maiores taxas foram nas regiões Nordeste, Sudeste e Norte.  

Ao todo, 6.118.205 bebês nasceram de meninas adolescentes no Brasil em 17 anos, conforme uma pesquisa feita pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz. Entre meninas indígenas, de 10 a 14 anos, o número de partos chega a ser quatro vezes maior.  

Segundo a legislação brasileira, atividades sexuais com menores de 14 e 18 anos é caracterizado por estupro, e a pena varia de 8 a 14 anos de prisão. Se o crime causar lesão corporal grave, a pena é a mesma. Se causar a morte, a pena aumenta para 12 a 30 anos de prisão. 

O estupro de vulnerável considera tanto menores de 14 anos, mas também pessoas que, por causa de doença ou deficiência mental, não têm discernimento para consentir ou se defender. Por isso, qualquer ato sexual cometido é punível com 8 a 15 anos de prisão.