Nota assinada por 1.400 advogados é publicada em apoio à Bolsonaro
Grupo defende chefe do Executivo após criticas recebidas devido a reunião com embaixadores
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Uma nota divulgada por um grupo de 1.400 advogados, na quinta-feira (21), defende o presidente Jair Bolsonaro (PL) após críticas recebidas devido a falas contra o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores, na última segunda-feira (18).
Segundo o comunicado, Bolsonaro estaria sofrendo violência e perseguição política, que o impediria de “exercer o seu mandato democrático”. Além disso, os juristas apontam que as declarações seriam "apenas críticas, sugestões e opiniões acerca dos fatos de conhecimento público da sociedade brasileira“.
Os advogados apontam ainda que as falas não fizeram "ofensa à lei eleitoral”, e que não há “qualquer indicativo material ou formal de que tenha cometido atos ilícitos ensejadores de abertura de processo penal, ou de cunho político-administrativo para abertura de processo de impeachment, improbidade administrativa“.
O comunicado aponta que Bolsonaro estaria sofrendo “assédio moral que desumaniza a sua condição de ser humano”, além de censura midiática, destacando ainda que o sistema eleitoral “não possibilita a contagem pública auditável".