Nova estatal de controle aéreo terá 1.698 servidores, diz governo
NAV Brasil foi criada em dezembro do ano passado a pedido de militares
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que assegura 1.698 vagas de servidores para a nova estatal Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A (NAV Brasil), que irá cuidar dos serviços de controle aéreo no país.
De acordo com a portaria, publicada na última quinta-feira (28), esse limite pode ser formado por servidores concursados, realocados de outras funções, militares colocados à disposição da estatal, funções comissionadas e contratados, entre outros.
Na lei que criou a empresa, a previsão é de que os servidores sejam contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas depois de passarem por concurso público. A nova estatal foi criada em dezembro de 2020 a pedido dos militares, e é resultado da divisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que cuida da administração dos aeroportos ainda não privatizados no país.
O ministério alega que não terá custos para a implementação da NAV, mas no orçamento de 2021 foi incluído pelos parlamentares uma previsão de 25 milhões de reais para capitalização inicial da empresa. A NAV foi a primeira estatal a ser criada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
