Nova proposta de anistia ao 8/1 do PL deve ser discutida com Motta nesta semana

A nova proposta de anistia do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, que prevê o benefício apenas às pessoas que participaram das manifestações que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes, deve ser discutida com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), nesta semana. A expectativa é que o líder da legenda, Sóstenes Cavalcante, se encontre com Motta para falar sobre a nova proposta.

O partido protocolou um pedido de urgência ao texto antigo, aprovado no ano passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, mas ainda não conseguiu pautar em plenário.

Alguns membros do PL cogitaram, na semana passada, durante reunião de líderes partidários com Motta, a instalação de uma comissão especial para discutir o tema, algo Sóstenes não concorda. Outra possibilidade seria aprovar regime urgência ao novo texto, mas continuar os trabalhos sobre o mérito da proposta no colegiado, mas o líder também diz não aceitar tal possibilidade.

A nova versão diz que os que participaram “diretamente de manifestações” devem responder pelos crimes de depredação e atentado contra a integridade física de policiais e seguranças, mas não por tentativa de golpe de Estado.

“Apresentamos este texto ao projeto de lei da anistia, a fim que cidadãos brasileiros sejam condenados pelos crimes que realmente cometeram nas referidas manifestações. Defendemos que eles sejam responsabilizados, civil e penalmente, pela depredação de bens públicos e privados, pelo atentado contra integridade física de policiais e seguranças, exceto por abolição violenta do Estado democrático de direito ou golpe de Estado”, diz trecho da justificativa da proposta.

O texto visa substituir a proposta original, que defendia anistia aos que participaram de manifestações desde 30 de outubro de 2022 até o momento em que a lei entrasse em vigor.