Nova proposta do Imposto de Renda pode aumentar preço de 8 mil remédios

A indústria farmacêutica afirmou, nesta quinta-feira (15), que a mudança do Imposto de Renda pode aumentar o preço de cerca de 8.000 medicamentos que atualmente são isentos do pagamento de PIS/Cofins. O fim do benefício faria o setor voltar a pagar a alíquota de 12%, o que deve ser repassado ao preço ao consumidor final e ao próprio setor público. 

O setor teme a mudança, principalmente porque muitos remédios comuns serão afetados. O anti-inflamatório Nimesulida, por exemplo, é um deles. Na última quarta-feira (14), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) apresentou um substitutivo ao trecho da reforma tributária que muda regras para o imposto de renda. A nova proposta prevê a redução do tributo pago pelas empresas, o que vai aliviar as pessoas jurídicas do pagamento de R$ 172 bilhões em imposto de renda nos anos de 2022 e 2023.

Diante dessa queda da arrecadação, o relator sugeriu uma série de compensações. Entre as medidas, está o fim da isenção de PIS/Cofins concedida a parte da indústria farmacêutica, química, de higiene e perfumaria. Cálculo apresentado pelo deputado indica que o fim da isenção desses setores pode arrecadar quase R$ 33 bilhões em dois anos.

“Não fomos consultados sobre essa medida que geraria um impacto grande e imediato”, disse o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini. Segundo ele, o fim da isenção tem um “grande agravante”. “A lei que define os preços de medicamentos prevê que qualquer redução ou aumento da carga tributária é repassado ao preço do produto”, afirma. Esse mecanismo criado em lei de 2003 prevê que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos deve “assegurar o efetivo repasse aos preços dos medicamentos de qualquer alteração de carga tributária”.