Nova regra sobre distribuição de sacolas em Salvador determina oferta gratuita de embalagem reciclável aos clientes
Consumidores aguardam sanção do novo projeto de lei que deve acontecer no mês de junho
Foto: Divulgação Alepa
Uma alteração na lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis em Salvador foi aprovada na terça-feira (11), no plenário da Câmara Municipal da capital baiana. Com a mudança, a matéria exige que lojas e mercados ofereçam uma opção reciclável gratuita para os clientes.
O texto proposto pelo vereador Carlos Muniz (PSDB) indica que "os estabelecimentos comerciais devem ofertar gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas recicláveis, como sacolas de papel ou outras no mesmo formato, desde que recicláveis, cujas mercadorias possam ser acondicionadas e transportadas em segurança".
A alteração deve entrar em vigor em julho, já que precisa da sanção do prefeito Bruno Reis (União). De acordo com o vereador Carlos Muniz, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vai fiscalizar os estabelecimentos a partir do próximo mês.
Desde que a distribuição das sacolas plásticas foi proibida, diversos postos comerciais passaram a vender o item a seus clientes. Como os espaços também não ofereciam alternativa reciclável para guardar as compras, a aquisição das sacolas se tornou a única alternativa na grande maioria dos casos.
Dois dias após a medida entrar em vigor, no dia 14 de maio, Muniz já havia anuncia que a lei teria que ser "aprimorada" pelo que chamou de "ganância" de empresários do setor. “As sacolas não oneram o orçamento dos donos dos supermercados, porque vai para o custo em relação aos impostos e gastos, e eles incluem o valor das sacolas plásticas", declarou o edil à época.
No momento, as sacolas plásticas biodegradáveis são vendidas por valores entre R$0,12 e R$0,32 em supermercados soteropolitanos.
