Novo modelo de concessão de bolsas é iniciado pelo Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) começa, nesta sexta-feira (6), o novo modelo de concessão de bolsas de pós-graduação para mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas do país. As bolsas serão oferecidas com base no desempenho acadêmico e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado. A relação das bolsas de mestrado e doutorado será divulgado no site da autarquia, e estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março. 

É a primeira vez que a Capes define regras unificadas para a concessão do benefício. Serão redistribuídas 84,1 mil bolsas. Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas que já existem e que serão redistribuídas gradualmente de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. Quem já têm bolsas de estudo não sofrerá impacto com a mudança. As regras valem apenas para as vagas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja este ano. Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma quantidade determinada de bolsas. 

Se um bolsista termina a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa. Agora, as bolsas não continuarão, necessariamente, no mesmo programa. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios que forem estabelecidos. Haverá um período de transição para que os cursos não sejam prejudicados. Eles poderão perder, no máximo, 10% das bolsas ou ganhar até 30% das bolsas atuais.

“O modelo revê, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota, estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida”, informou a autarquia.

Os critérios seguem valendo até fevereiro de 2021 e podem sofrer revisão após esse período. As regras valem para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc). Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.