Novo PAC promete investir quase R$ 120 bilhões em obras e serviços na Bahia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lança nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que promete investir R$ 119,4 bilhões em obras para melhorar a vida da população na Bahia. No Brasil, o programa vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.   

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Bahia, como as duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba - BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida. 

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: 

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

Educação: creches, escolas e ônibus escolares

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

Esporte: espaços esportivos comunitários

As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: 

Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental 

Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos 

Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs 

Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica

Planejamento, Gestão e Compras Públicas 

O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento na Bahia é de R$ 3,1 bilhões.

No eixo saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento na Bahia é de R$ 7,1 bilhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na educação, ciência e tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento na Bahia é de R$ 14,7 bilhões.

Às ações de Educação se somam às do eixo infraestrutura social e inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento na Bahia é de R$ 300 milhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.  O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento na Bahia é de R$ 16,3 bilhões.

O eixo água para todos vai garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento na Bahia é de R$ 7,5 bilhões.

O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento na Bahia é de R$ 27,8 bilhões.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. 

O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento na Bahia é de R$ 36,3 bilhões.

Os investimentos no eixo inovação para a indústria da defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento na Bahia é de R$ 6,3 bilhões.