Número de brasileiros presos no exterior quase triplica em uma década, aponta Itamaraty

De acordo com dados do Itamaraty de 2022, o número de brasileiros detidos em penitenciárias de outros países quase triplicou na última década. Em 2011, havia 2,5 mil brasileiros presos no exterior, enquanto em 2022 esse número chegou a 7,8 mil, um aumento de 212%. Vale ressaltar que esses dados não incluem os brasileiros detidos ao tentar ingressar de forma irregular nos Estados Unidos, que somaram 37,3 mil em 2022, segundo autoridades norte-americanas. 

A América do Norte concentra a maioria das detenções de brasileiros, com 4 mil pessoas presas, representando 51% do total global. O México é o país com o maior número de detenções, sendo responsável por 3.709 prisões relacionadas a infrações nas regras de ingresso no país. Na Europa, há 2 mil brasileiros presos (27% do total), e na América do Sul, 1,1 mil (15% do total).

O tráfico internacional de drogas é o principal motivo que leva brasileiros a serem detidos em penitenciárias estrangeiras, totalizando 1.076 prisões (39,4% do total). Recentemente, casos como o da brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa por tráfico internacional de drogas na Indonésia, ganharam repercussão nacional.

A assistência consular prestada pelo Itamaraty aos brasileiros detidos no exterior é mais complexa em países com leis penais mais rígidas. A equivalência entre o crime e a punição é um requisito para que uma pessoa possa cumprir sua condenação em solo brasileiro. No entanto, quando não há essa equivalência, não é possível realizar a extradição.

Dos brasileiros condenados em solo estrangeiro, 39 estão cumprindo pena de prisão perpétua, enquanto 23 têm direito a condicional ou liberdade antecipada. O Itamaraty presta assistência consular aos brasileiros presos, como visitas periódicas aos centros de detenção, emissão de documentos e ajuda para manter contato com a família. O órgão também pode emitir documentos de viagem em caso de deportação de brasileiros detidos em centros de detenção de imigração.

O aumento do número de detenções de brasileiros no exterior, principalmente por tráfico de drogas, é uma preocupação para o Brasil e para países que recebem cidadãos brasileiros. O governo brasileiro, no entanto, afirma não ter conhecimento das sanções aplicadas aos brasileiros presos fora do país.