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Número de brasileiros presos no exterior quase triplica em uma década, aponta Itamaraty

Dados revelam aumento significativo nas detenções de cidadãos brasileiros em penitenciárias estrangeiras

Por Da Redação
Ás

Número de brasileiros presos no exterior quase triplica em uma década, aponta Itamaraty

Foto: reprodução

De acordo com dados do Itamaraty de 2022, o número de brasileiros detidos em penitenciárias de outros países quase triplicou na última década. Em 2011, havia 2,5 mil brasileiros presos no exterior, enquanto em 2022 esse número chegou a 7,8 mil, um aumento de 212%. Vale ressaltar que esses dados não incluem os brasileiros detidos ao tentar ingressar de forma irregular nos Estados Unidos, que somaram 37,3 mil em 2022, segundo autoridades norte-americanas. 

A América do Norte concentra a maioria das detenções de brasileiros, com 4 mil pessoas presas, representando 51% do total global. O México é o país com o maior número de detenções, sendo responsável por 3.709 prisões relacionadas a infrações nas regras de ingresso no país. Na Europa, há 2 mil brasileiros presos (27% do total), e na América do Sul, 1,1 mil (15% do total).

O tráfico internacional de drogas é o principal motivo que leva brasileiros a serem detidos em penitenciárias estrangeiras, totalizando 1.076 prisões (39,4% do total). Recentemente, casos como o da brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, presa por tráfico internacional de drogas na Indonésia, ganharam repercussão nacional.

A assistência consular prestada pelo Itamaraty aos brasileiros detidos no exterior é mais complexa em países com leis penais mais rígidas. A equivalência entre o crime e a punição é um requisito para que uma pessoa possa cumprir sua condenação em solo brasileiro. No entanto, quando não há essa equivalência, não é possível realizar a extradição.

Dos brasileiros condenados em solo estrangeiro, 39 estão cumprindo pena de prisão perpétua, enquanto 23 têm direito a condicional ou liberdade antecipada. O Itamaraty presta assistência consular aos brasileiros presos, como visitas periódicas aos centros de detenção, emissão de documentos e ajuda para manter contato com a família. O órgão também pode emitir documentos de viagem em caso de deportação de brasileiros detidos em centros de detenção de imigração.

O aumento do número de detenções de brasileiros no exterior, principalmente por tráfico de drogas, é uma preocupação para o Brasil e para países que recebem cidadãos brasileiros. O governo brasileiro, no entanto, afirma não ter conhecimento das sanções aplicadas aos brasileiros presos fora do país.

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