Número de denúncias de intolerância religiosa cresce 309% na Bahia
Aumento foi registrado entre 2022 e 2024
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O número de denúncias de intolerância religiosa cresceu 309% na Bahia entre o primeiro semestre de 2022 e o mesmo período deste ano, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que reúne relatos feitos ao Disque 100.
Foram 90 denúncias registradas neste ano no estado, contra 22 feitas dois anos antes. O total de uma denúncia de intolerância religiosa a cada dois dias.
O Código Penal prevê que a pena aumente para dois a cinco anos se a injúria for relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional da vítima.
Na Bahia, 71% das vítimas de intolerância religiosa são pretas ou pardas.
Canais do Disque 100
Ligação gratuita, basta discar 100;
WhatsApp (61) 99611-0100;
Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do aplicativo);
Site da Ouvidoria (https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/);
Videochamada em Libras (https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso).
Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA)
Disque 129
Endereço: Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. Multicab Empresarial – Sussuarana
Telefone: (71) 3117-9160 - segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Site do Ministério Público da Bahia
Pelo mapa do racismo: aplicativo do MP para esses tipos de denúncias
Promotorias: direto nas promotorias de Justiça de cada município - no caso de Salvador, é a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)
Telefone (71) 3117-7448 - segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e também das 14h às 18h.
Todos os casos registrados são direcionados ao Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, responsável por oferecer apoio psicológico, social e jurídico às vítimas de racismo e intolerância religiosa.