Número de devedores da União registra primeira redução desde 2012

O número de pessoas e empresas com dívidas na União teve seu primeiro registro de redução em 2020 desde pelo menos 2012. É o que afirma o Ministério da Economia, que mostra que no final de 2019 a lista contava com 4,958 milhões de devedores de impostos e tributos. No final de 2020, esse número reduziu para 4,665 milhões.

De acordo com a pasta, a redução no número de pessoas e empresas que devem é resultado de iniciativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de reconhecimento espontâneo de dívidas que não podem ser mais cobradas por vencimento de prazo, e, consequentemente, a retirada desses nomes inadimplentes da lista. 

"Esse trabalho resultou, em 2020, na extinção de 1,5 milhão de inscrições (dívidas), no valor de R$ 21,7 bilhões. Com isso, milhares de pessoas e empresas deixaram de dever à União", informou o ministério.

A legislação prevê prazo prescricional de cinco ano para que as dívidas com a União deixem de ser cobradas. No entanto, a contagem pode ser interrompida ao longo do processo, ou seja, a cobrança, assim como o nome da pessoa física ou empresa na lista, pode vigorar por mais tempo. 

O relatório ainda aponta que o número de dívidas inscritas também caiu em 2020, de 19,078 milhões para 18,8 milhões. Mas, apesar da queda, o valor total devido à União aumentou de R$ 2,436 trilhões (2019) para R$ 2,528 trilhões (2020). 

Segundo o ministério, o aumento do valor total subiu por causa do "crescimento vegetativo do estoque, por conta da incidência de juros/atualização monetária" e à inscrição no ano passado de novas dívidas que totalizam R$ 158 bilhões.