Número de menores ameaçados de morte dispara no primeiro semestre de 2023

No primeiro semestre deste ano, o número de crianças, adolescentes e familiares ameaçados de morte incluídos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), apresentou um crescimento expressivo. De janeiro a junho, 377 crianças e adolescentes, juntamente com 468 familiares, totalizando 845 pessoas, passaram a integrar o programa.

É mais do que as 701 pessoas incluídas ao longo de todo o ano de 2022, por exemplo, ou os 659 incluídos ao longo de 2021. Um dos fatores para o aumento destes primeiros meses de 2023 são os efeitos econômicos ainda gerados pela pandemia.

O PPCAAM completa 20 anos em 2023. Até dezembro do ano passado, havia protegido mais de 13 mil pessoas, segundo dados oficiais. São crianças, adolescentes e parentes em situações de ameaça iminente de morte, em sua maioria do sexo masculino e negros. No ano passado, quase um terço dos incluídos no programa tinham menos de 16 anos.

De acordo com o MDH, 63% dos incluídos no programa entre 2018 e 2022 estavam relacionados a problemas com o tráfico de drogas. A segunda principal causa é vingança e acerto de contas, correspondendo por 15% dos casos. A maior necessidade de proteção forçou um reajuste no orçamento do programa. No ano passado, o valor gasto subiu para R$ 18,2 milhões e, neste ano, a previsão é de gastar pelo menos R$ 27 milhões.