Número de processos contra atendimento em saúde aumenta 93% em 4 anos

A Justiça brasileira recebe um novo processo referente a queixa no atendimento em saúde a cada 47 segundos, seja pública ou privada. O número aumentou 93,4% entre 2020 e 2024, encerrando o ano com 673.689 processos. Os dados são do painel Estatísticas Processuais de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os anos de 2020 e 2024, foram registrados 2,47 milhões de novos processos, sendo 59,6% (1,47 milhão) sobre saúde pública e 40,4% (0,99 milhão) relacionadas à saúde suplementar. 

A saúde suplementar não representa a maior parte dos processos, mas teve um crescimento no intervalo analisado: 112%. A rede convencional teve incremento de 80% nas ações.

Conforme os dados do CNJ, o tempo médio para o primeiro julgamento também tem caído. Em 2020, a média era de 323 dias, e em 2024, era de 280 dias. A espera do ano passado correspondeu a 9,3 meses, o que pode ser determinante para definição da sobrevivência.