Número de processos no STJ cresce 6 4% no mês de abril

O número de processos recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou quase 64% no mês de abril, em comparaçãp ao mesmo período no ano anterior, ao todo foram 54.124 novos casos no tribunal. Nos últimos dois anos, os números têm crescido de forma expressiva. Em 2023, o STJ recebeu 33.029 processos, enquanto em 2022 foram 30.253, totalizando um aumento de cerca de 78% ao longo desse período.

Os dados compilados pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do tribunal destacam que, no acumulado do primeiro quadrimestre deste ano, o incremento foi de 10,41% em comparação com o mesmo período do ano anterior. As projeções indicam que o STJ pode ultrapassar a marca de meio milhão de processos autuados até o final de 2024, se mantida essa tendência.

Entre as classes processuais, os habeas corpus (HCs) lideraram o crescimento, com um aumento de 19% nas autuações nos primeiros quatro meses do ano. Os agravos em recurso espcial (AREsps) também apresentaram um aumento significativo, com 12,74%, enquanto os recursos especiais (REsps) registraram um crescimento menor, com 2,56%. As previsões apontam que o tribunal poderá receber mais de 100 mil HCs até o final do ano. 

Uma das estratégias adotadas pelo STJ para lidar com esse aumento é a implementação de acordos de cooperação técnica com grandes litigantes. O acordo estabelecido com a Advocacia-Geral da União (AGU) resultou no encerramento antecipado de quase três milhões de processos em todas as instâncias, além de uma redução significativa no número de AREsps apresentados pela AGU. Essa iniciativa é considerada uma das maiores de desjudicialização em curso no país.

Outros acordos, como os firmados com a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Minas Gerais, visam não apenas a racionalização processual, mas também a prevenção de litígios e o incentivo à solução consensual de conflitos.

Além disso, o STJ tem se empenhado em fortalecer o sistema de precedentes, visando reduzir a demanda processual. A ampliação do diálogo interinstitucional sobre a gestão de precedentes tem encontrado apoio dos demais tribunais, com a expectativa de um recorde de submissões de recursos ao rito dos repetitivos para este ano.

Medidas como a padronização de dados nos recursos enviados eletronicamente pelos tribunais de segunda instância têm contribuído para reduzir em 75% o tempo gasto na autuação dos processos. Além disso, a utilização de inteligência artificial tem facilitado a triagem processual nos gabinetes de ministros, promovendo o agrupamento de processos por similaridade temática e a extração de informações úteis aos julgamentos.