'O ativismo judicial já extrapolou todos os limites aceitáveis', diz Capitão Alden durante ato em SP
Deputado federal é autor do projeto que pode atingir ministros da Suprema Corte
Foto: Divulgação
O deputado federal Capitão Alden (PL) destacou neste sábado (7), durante participação no protesto na Avenida Paulista, que pede o impeachment para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que "o ativismo judicial já extrapolou todos os limites aceitáveis".
Capitão Alden é autor do Projeto de Lei nº 302/2023, que prevê restrições a posicionamentos político-ideológicos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode levar à responsabilização desses magistrados. O PL já está Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
A manifestação, que conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros líderes da direita, reuniu apoiadores que protestaram contra o que consideram “interferência do STF nos outros poderes”, especialmente as “decisões monocráticas” do ministro Alexandre de Moraes.
“Fala-se muito em respeito entre os Poderes, mas precisamos que o Judiciário entenda que o ativismo judicial já extrapolou todos os limites aceitáveis", afirmou Alden, reforçando seu posicionamento.
Na ocasião, o parlamentar destacou ainda a importância da proposta e afirmou que espera sua votação nas próximas reuniões da Casa. O projeto visa coibir ações que, segundo ele, comprometem o equilíbrio entre os Poderes.
