OAB-BA envia ofícios ao TJ-BA solicitando retorno das atividades presenciais nos tribunais

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) emitiu ofícios ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e à Justiça Federal com sugestões para o recomeço dos atendimentos presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

A entidade propõe que as medidas de teleatendimento sigam sendo adotas e aprimoradas, e que todos os cuidados de higiene e controle sanitário sejam seguidos para que seja evitada a propagação da Covid-19.

Dentre as recomendações, a Ordem pediu a digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física, para evitar a necessidade de comparecimento pessoal e o risco de transmissão oferecido pelo manuseio de papéis; a padronização do sistema de videochamada; e o agendamento em conjunto com a unidade judiciária, em casos de necessidade de atendimento presencial, para que sejam evitadas aglomerações e a saúde coletiva seja preservada.

A OAB-BA também pediu a criação de ouvidoria para controle e fiscalização da efetividade dos atendimentos remotos; disponibilização de álcool em gel e medição de temperatura por profissionais habilitados daqueles que necessitem entrar nos prédios das unidades judiciárias; higienização diária das áreas comuns e limitação de pessoas na utilização do elevador, além da contratação de especialistas para oferecer suporte no atendimento; e crescimento da quantidade de vagas de estacionamento nos Fóruns.