OAB pede ao STF transferência de presos durante o 8 de janeiro
Entidade classificou como preocupante a situação vivenciada no sistema prisional do Distrito Federal
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) pediram, na última sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os manifestantes presos durante as invasões as sedes dos Três Poderes, em Brasília, sejam transferidos para prisões em seus estados de origem.
Segundo documento enviado ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, é “preocupante a situação vivenciada no sistema prisional do Distrito Federal”. A entidade argumenta que o crescimento no número de detidos resulta no atraso de procedimentos administrativos, atendimentos entre advogados e clientes, e de saúde, além de impactar os cofres públicos do Distrito Federal.
Segundo a solicitação da entidade, o crescimento “abrupto da massa carcerária causou o aumento no número de atendimentos de saúde e de advogados, de escoltas e de outras rotinas carcerárias".
A OAB lembra ainda que a "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) já possui procedimentos e setores que lidam com recambiamentos", o que não acarretaria um empecilho para a pasta.