Obrigatoriedade do passaporte da vacina para entrada no Brasil tem nova regra

Em nova alteração nas regras de exigência do comprovante de vacinação para entrada de crianças no Brasil vindas do exterior por via aérea, no combate à disseminação da Covid-19, a Secretaria Extraordinária do Enfrentamento à Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde, mudou a idade mínima para a obrigatoriedade de apresentação do documento, que passou de 5 anos para 12 anos de idade.

Ao mudar a regra, o órgão argumentou que, apesar de ao menos 39 países da Europa e 14 da América Latina já terem autorizado ou iniciado a vacinação contra a covid-19 em menores de 12 anos, há ainda uma desigualdade no acesso às vacinas.

“A decisão de vacinar crianças e adolescentes deve considerar o contexto e a situação epidemiológica do país a nível de outros países também: a carga da doença, a disponibilidade de imunizantes e estratégias locais, de modo a priorizar os subgrupos de maior risco”, destacou em nota.

No caso da entrada no país por via terrestre, a pasta informa que são elegíveis para apresentação de comprovante de vacinação, em função da idade, aqueles viajantes maiores de 5 anos, os brasileiros e estrangeiros residentes no país com idade superior a 5 anos, excetuados aqueles que estejam retornando em viagem iniciadas a pelo menos 30 dias.