Odebrecht e Prefeitura suspendem execução de R$ 850 milhões para discutir acordo

O Jornal Correio da Manhã publicou, nesta quinta-feira (5), uma nota sobre um acordo entre a Odebrecht, a Prefeitura de Salvador e o Fundo Paraguaçu, no qual foi solicitada a suspensão, por seis meses, de um processo de execução judicial em fase de julgamento na segunda instância. A dívida, acumulada ao longo de 14 anos, ultrapassa R$ 850 milhões. 

O débito é referente a um contrato que previa o pagamento em parcelas mensais e anuais pela administração municipal. Após o não cumprimento, a Odebrecht iniciou a execução judicial, obtendo decisão favorável em primeira instância. Se mantida a sentença em segunda instância, o valor seria convertido em precatório.

O pedido de suspensão, assinado pelo Procurador-Geral do Município, Eduardo Vaz Porto, pela Odebrecht e pela Paraguaçu Investimentos Ltda, foi aceito pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto no último dia 5 de novembro. A medida permite que as partes negociem diretamente uma solução para o litígio, possivelmente evitando a inclusão do valor nos precatórios municipais, o que impacta na fila de precatórios. 

A Paraguaçu Investimentos, que adquiriu parte dos direitos creditórios do processo, não divulgou o valor pago pela cessão. Documentos apresentados nos autos mencionam apenas um montante estimado de R$ 678,8 milhões em maio de 2023. A ausência de detalhes sobre a transação levanta questionamentos sobre a transparência da operação.

O Farol da Bahia entrou em contato Prefeitura de Salvador que ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.