Óleo no litoral: Ibama rejeitou relatório contra navio grego

O relatório que embasou a Operação Mácula da Polícia Federal, deflagrada em novembro contra navios suspeitos de derramar petróleo no litoral, já havia sido rejeitado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) antes da operação. O documento se baseava na localização de uma mancha, com aparência de óleo, e no rastreamento de navios que passaram por aquele ponto. Entretanto, para o Ibama, as provas eram frágeis.

O aspecto da mancha, a falta de dados como a localização, o satélite usado e a composição colorida para montar a imagem – elementos que trazem credibilidade a documentos técnicos como este – foram cruciais para que o estudo fosse rejeitado, disse Pedro Bignelli, coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), ligado ao Ibama, disse em entrevista ao G1.

A mesma declaração foi dada a deputados nesta terça-feira (17), durante um depoimento na CPI do Óleo, que investiga o desastre ambiental na Câmara.

Estudo da HEX

Segundo Bignelli, a empresa HEX Tecnologia, responsável pelo relatório, havia feito um estudo em que apontava uma mancha com aparência de óleo, ao lado da trajetória de navios.

Como a HEX tinha contrato de prestação de serviço com o Ibama, os responsáveis foram até o órgão público com o documento, mas disseram que só apresentariam as hipóteses se fosse emitida uma ordem de serviço com o pagamento pela informação. "Há uma cláusula no contrato que permite a eles fazerem isso, não é ilegal. Mas como envolvia uma quantia expressiva de dinheiro, e eu ao bater o olho vi ali problemas, remeti ao meu diretor com a minha avaliação", conta Bignelli.

No dia seguinte, segundo Bignelli, a HEX Tecnologia foi à Polícia Federal apresentar o relatório, que foi aceito e submetido à Superintendência do Rio Grande do Norte. Depois, a operação foi deflagrada.

"Após a operação eu tive acesso ao relatório completo e fiz o caminho inverso: fui buscar as imagens que eles haviam usado e comprovei que meu veredito estava certo. Não era óleo, era clorofila", afirma Bignelli.

Novos estudos sobre a origem do óleo

Bignelli afirma que o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) está desenvolvendo um novo estudo para tentar localizar a origem das manchas de óleo.

Já que as análises de pontos mais próximos à costa brasileira ainda não apontaram uma teoria para explicar o que causou o maior desastre do litoral do país, os pesquisadores do Inpe passaram a vasculhar regiões mais próximas à África, para ver se encontram possíveis derramamentos de óleo.

"O Inpe conseguiu colecionar uma série de gráficos de navios e imagens mais a oeste, mais à África, e também dados meteorológicos", diz Bignelli. "O problema é que em nenhum momento este óleo foi detectável [na superfície], então não sabemos o que houve no meio do caminho [entre o derramamento e o aparecimento no litoral]", afirma.

Mais de 100 dias de registro de manchas

Mais de 100 dias após a primeira mancha surgir, 966 pontos do litoral do Nordeste e estados do Sudeste já foram atingidos pelo óleo, segundo o mais recente balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A origem da poluição é desconhecida e as investigações ainda não apontaram o que causou o maior desastre ambiental do litoral do país.

Os primeiros registros foram feitos em 30 de agosto, na Paraíba. Em algumas semanas, as manchas de óleo se espalharam pelos 9 estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – e, em novembro, chegaram ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro.

Para Pedro Bignelli, coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), do Ibama, "perdemos o timing" para encontrar o que causou a poluição

Investigações

Mais de um mês após as manchas surgirem na Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro determinou em 5 de outubro que fosse feita uma investigação para encontrar de onde vinha o petróleo. Ele deu o prazo de 48 horas para que fossem apresentados "os dados coletados e as providências adotadas". Entretanto, as ações se concentravam em limpar as praias, já que a mancha não era visível na superfície do oceano.

Em 25 de outubro, a Petrobras informou que o óleo recolhido nas praias tinha características semelhantes àquele produzido na Venezuela.

Em 1º de novembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Mácula e apontou um navio grego como suspeito pelo derramamento: o petroleiro Bouboulina. Ele se tornou alvo da operação porque carregou 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, no dia 15 de julho, e zarpou no dia 18 com destino à Malásia, passando pelo Brasil em 28 de julho. Foi nesta data que a empresa HEX Tecnologias Espaciais disse ter encontrado manchas de óleo no oceano próximo à costa por onde passou o Bouboulina. O relatório foi base da operação da PF.

A empresa responsável pela embarcação no Brasil, a Delta Tankers, negou a suspeita e afirmou que "não há provas" de que o navio Bouboulina vazou petróleo na costa do Brasil. Dias depois a empresa foi notificada e, desde então, a Marinha não divulga novidades sobre a investigação.

No início de dezembro, o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, afirmou em audiência no Senado que não há provas que identifiquem o responsável pelo vazamento.

"Todos os esforços estão sendo feitos. No momento, nós temos indícios apenas, não temos ainda provas", afirmou Puntel, durante audiência pública na Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo (CTEOLEO).

Nova metodologia

O Ibama mudou a metodologia para registrar os locais. Agora, o conceito de localidade utilizado pelo Ibama se restringe a uma área de até 1 km ao longo da costa. Portanto, uma praia com uma faixa de areia com 10 km possui 10 localidades. Isso fez com que houvesse um crescimento no número de locais atingidos em novembro e dezembro.

Avanço das manchas para o Sudeste

No Sudeste, a primeira mancha apareceu na praia de Guriri, litoral de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. A informação é da Marinha, que só divulgou nota oficial em 8 de novembro, após confirmar que se tratava da mesma substância.

No Rio de Janeiro, fragmentos de óleo chegaram à Praia de Grussaí, em São João da Barra, no dia 22 de novembro. Análises já confirmaram que se trata do mesmo material que polui as praias do Nordeste.