Ônibus com ar-condicionado só começam a circular em Salvador no mês de agosto

Os ônibus com ar-condicionado que estavam previstos para circular na capital baiana a partir desta segunda-feira (22) vão permanecer estacionados na garagem até que os vereadores aprovem o projeto de lei, que garante a isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), e que o valor da passagem de ônibus permaneça em R$ 4.00, não sofrendo reajuste para R$ 4.12.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, o prefeito ACM Neto disse que os 250 ônibus já estão na garagem, mas que não poderá circular enquanto não for aprovado o ISS. “Nós só podemos assegurar a circulação dos ônibus novos quando a Câmara votar o projeto de lei. Como não houve consenso determinei que eles não rodassem”, disse. 

Neto ainda disse que se a Câmara não aprovar o ISS não terá ônibus novos nas ruas. “Os ônibus já chegaram e só irão rodar quando tiver uma deliberação da Câmara. Se a câmara não aprovar o projeto, não tem ônibus novos com ar-condicionado”, declarou. 

Para aprovar o projeto, é preciso um quórum qualificado com votos de 29 vereadores. Diante do impasse, o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), ameaçou votar mesmo sem o quórum, uma vez que o prefeito ACM Neto pediu para segurar o prazo. 

De acordo com o mandatário de Salvador, foi solicitado ao Ministério Público (MP-BA) que o Termo de Ajuste e Conduta (TAC) fosse alterado, e que o novo prazo para que os veículos climatizados comecem a circular na cidade, seja redefinido para o mês de agosto. A previsão é que entrem em circulação no dia 10 do próximo mês.