ONU apela para Líbia acabar com decreto que proíbe mulheres de viajar sozinhas ao exterior
Organização acredita que medida tem impacto negativo a liberdade fundamental das mulheres
Foto: Reprodução / ONU
Relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmaram nesta quinta-feira (20) que sentem uma preocupação em relação a política discriminatória na Líbia, que impede as mulheres e meninas de viajarem para o exterior sem a presença de um homem.
A medida foi decretada em abril, e de acordo com a ONU, foi implementada sem nenhum acordo formal ou prévio.
A regra diz que toda mulher líbia que viaja para o exterior, são obrigadas a preencher um formulário fornecendo informações pessoais e por qual motivo estão fazendo o trajeto sem um guardião masculino.
Algumas mulheres se recusaram a preencher o formulário e ficaram retidas no país. Os especialistas afirmam que essa iniciativa gera um "impacto negativo do procedimento discriminatório sobre os direitos e liberdades fundamentais de mulheres e meninas, em contradição com as obrigações internacionais e nacionais da Líbia sobre discriminação, igualdade e direito à privacidade".
Assim, os relatores especiais pediram às autoridades líbias que eliminem a medida e tomem providências para evitar intimidação, assédio e ataques contra as mulheres e defensores dos direitos humanos que são contra a regra.
