ONU diz que mundo está longe de atingir acesso à justiça para todos

O alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Turk, afirmou em comunicado divulgado nesta sexta-feira (4), em Genebra, que a meta global de garantir acesso à justiça para todos “está fora dos trilhos”. Segundo ele,  milhares de pessoas ao redor do mundo vivem “em condições de profunda injustiça” e que várias “instituições do Estado de direito e da justiça enfrentam uma crise de capacidade e de confiança pública.”

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16 trata desse assunto, visando a "promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, o fornecimento de acesso à justiça para todos e a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis."

De acordo com o Relatório de 2019 do Grupo de Trabalho para a Justiça, cerca de 250 milhões de pessoas vivem em condições extremas de injustiça, sem qualquer proteção legal significativa. Turk também destacou que aproximadamente 60% da população global está excluída das salvaguardas e oportunidades sociais, econômicas e políticas que a lei deveria garantir.

O Grupo de Alto Nível de Justiça para as Mulheres enfatizou que a população feminina e crianças enfrentam os maiores obstáculos ao acesso à justiça. A pesquisa apontou que, em 2017, mais de 1 bilhão de mulheres não tinham proteção contra a violência sexual perpetrada por um parceiro íntimo, enquanto cerca de 1,5 bilhão não contavam com proteções legais contra o assédio sexual no ambiente de trabalho.