ONU pede fim de leis discriminatórias no Dia Internacional contra Homofobia
Em 10 paises, a penalidade para relações entre pessoas do mesmo sexo é a pena de morte
Foto: UNAIDS
No Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado nesta quarta-feira (17), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que em diversas partes do mundo, as pessoas LGBTQIA+ continuam enfrentando “violência, perseguição, discurso de ódio, injustiça e até mesmo assassinato.”
Ele citou ainda leis que criminalizam essas pessoas ao redor do mundo “punindo-as simplesmente por serem quem são”. Segundo Guterres, “cada ataque a indivíduos LGBTQIA+ é um ataque aos direitos humanos e aos valores que prezamos”.
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, revelam que 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 10 impõem a pena de morte. Atualmente, 20 nações tipificam diversidade de gênero como delito.
De acordo com a entidade, essas leis “ferem a saúde pública” e custam vidas. A criminalização, juntamente com a discriminação e a violência generalizadas, impedem que pessoas LGBTQIA+ acessem serviços essenciais.
Impactos na prevalência do HIV
O Unaids relata que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, a prevalência do vírus HIV é cinco vezes maior entre homens gays e homens que fazem sexo com homens do que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não são um crime.
Os Estados-membros das Nações Unidas se comprometeram com metas ambiciosas na Declaração Política sobre o HIV de 2021 para remover leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV e deixando populações vulneráveis para trás.
Reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.
