Operação de combate ao trabalho escravo liberta 29 trabalhadores no DF

A Inspeção do Trabalho da SRTE/DF encontrou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão durante uma opração realizada na semana de 19 a 23 de agosto, em áreas rural e urbana do Distrito Federal. Entre os trabalhadores estava um menor de idade. Ao todo foram fiscalizados sete estabelecimentos, tendo a fiscalização encontrado trabalho degradante em 3 deles.

Numa primeira abordagem foram encontrados 23 trabalhadores em duas granjas, onde os auditores fiscais do Trabalho identificaram problemas referentes ao recrutamento e contratação, além das condições degradantes de trabalho.

A maioria dos obreiros era oriunda de cidades de Minas Gerais e Bahia, recrutados para trabalhar na coleta de ovos, dentre outras atividades. Todos estavam sendo alojados sob condições inadequadas de higiene e potabilidade, em alojamentos sem armários e sem roupas de cama. Havia falta de manutenção dos alojamentos e nenhuma implementação de programas e ações de segurança e saúde no trabalho. Os sanitários estavam em péssimas condições de higiene e conservação e fogões estavam em uso dentro dos alojamentos onde ficavam famílias com crianças, alojadas nas mesmas instalações que os demais trabalhadores.

A maioria não tinha registro em carteira de trabalho e os pagamentos eram feitos de maneira informal, sem recibo de pagamento, de modo que os trabalhadores não sabiam o valor dos descontos na remuneração.

Além disso, não havia recolhimento de FGTS e da Previdência Social e não era servida água potável aos trabalhadores. Alguns obreiros aplicavam herbicidas sem possuir a capacitação necessária, expostos ao risco de contaminação ou intoxicação.

Constatadas as péssimas condições, a auditoria fiscal do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, órgãos parceiros na ação, determinou a rescisão dos contratos de trabalho na granja, com a imediata paralisação das atividades e retirada dos trabalhadores, notificando o empregador a alojar o grupo em local apropriado (hotel ou similar), com quitação de todos os direitos trabalhistas devidos, além do custeio do retorno deles às suas respectivas cidades de origem.

Carvoaria

Em Santa Maria, cidade próxima do DF, foram resgatados outros 6 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um depósito de carvão, submetidos a condições degradantes, sem registro em Carteira de Trabalho, mesmo alguns estando no local há mais de 5 anos. Havia ainda falta de recolhimento de FGTS e Previdência e pagamento informal dos salários.

Não havia controle de produção, recibos ou folhas de pagamento e eles também não recebiam décimo terceiro e férias, sendo submetidos a condições insalubre e perigosas de trabalho, sem Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) ou proteção contra o trabalho em altura, dormindo em alojamentos precários e com risco de desabamento. O trabalho era realizado em locais com muito pó no ambiente, de modo que, sem máscaras, os trabalhadores respiravam esse ar polúído pelo carvão diariamente.

As instalações e atividades do depósito foram interditadas de imediato e os responsáveis notificados a rescindir os contratos de trabalho e efetuar o pagamento de todos os direitos trabalhistas devidos, tendo os trabalhadores retornado para suas casas.

Todos os 29 trabalhadores resgatados receberam o encaminhamento para o recebimento de três parcelas do seguro-desemprego, no valor de 1 salário mínimo cada, além das indenizações devidas.