Operação Faroeste: ex-presidente do TJ-BA tem pedido de anulação de audiências negado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de anulação das audiências de instrução, feito pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Gesivaldo Britto. Ele argumentou que não foi “observada a enumeração dos nomes dos acusados na denúncia para fins de estabelecimento da ordem de oitiva das testemunhas arroladas por cada réu”.

Segundo o ministro Og Fernandes, que é o relator da Operação Faroeste, que apura suposto esquema criminoso de venda de sentenças, nesta fase processual é importante dar celeridade, ainda mais quando se tem mais de 200 testemunhas para prestar depoimento. 

“Neste cenário, o poder instrutório do magistrado, ao prestar obediência ao postulado da duração razoável do processo, deve se pautar pela celeridade na oitiva das testemunhas”, escreveu. O magistrado ainda ressaltou que “percebe-se que houve o respeito quase integral à ordem alfabética dos réus, critério utilizado pelo Ministério Público na denúncia”.