Operação Faroeste: MPF pede manutenção da prisão preventiva de juiz envolvido em esquema
A operação investiga em esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manutenção da prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio, suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De acordo com o MPF, a prisão imposta é medida imprescindível para cessar a atividade criminosa e impedir a ocultação e destruição de provas por parte do acusado.
A defesa de Sérgio Humberto Sampaio, no entanto, apresentou pedido de revogação da prisão, alegando ausência de necessidade da custódia preventiva, uma vez que o suposto acautelamento de provas e o oferecimento da denúncia impossibilitariam qualquer prejuízo às investigações, que estariam, supostamente, encerradas.
De acordo com o procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, que assina o parecer, o argumento é equívoco, e somente piora a situação do acusado. Ele também destacou que as investigações prosseguem e outras denúncias deverão surgir.
O processo foi devolvido ao STJ nesta segunda-feira (23). A decisão que transformou a prisão temporária de Sérgio Humberto Sampaio em preventiva foi do relator do caso na Corte, ministro Og Fernandes, e teve como base a Operação Faroeste, do MPF e da Polícia Federal, que identificou o esquema.
