Operação Faroeste: STJ prorroga por mais um ano afastamento de desembargadora e juíza
Maria do Socorro e Marivalda Almeida estão afastadas desde dezembro de 2019
Foto: Divulgação/TJ-BA
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza Marivalda Almeida Moutinho. Afastadas desde dezembro de 2019, as magistradas são investigadas pela Operação Faroeste, que apura esquema de venda de sentenças na Corte baiana envolvendo terras no oeste do estado.
De acordo com a decisão, o prazo começou a contar a partir de 1º de fevereiro. O ministro relator destaca que a medida cautelar se justifica diante da “complexidade dos fatos investigados e o grande volume de elementos probatórios arrecadados”, não podendo cogitar excesso de prazo.
Og Fernandes ainda aponta que o Ministério Público Federal (MPF) já ofereceu, no âmbito da Faroeste, mais cinco denúncias. Com isso, novos inquéritos foram instaurados e poderão, eventualmente, originar novas ações penais.
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