Operação Nobreza: grupo empresarial é alvo de investigações por sonegação fiscal na Bahia

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia iniciou na manhã desta terça-feira (29), a 'Operação Nobreza', focada na investigação de práticas de sonegação fiscal por um grupo empresarial atuante no comércio atacadista de produtos alimentícios. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado ultrapassa os R$ 78 milhões em impostos (ICMS), podendo chegar a mais de R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para assegurar a recuperação dos valores sonegados.

A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), o Ministério Público e a Polícia Civil conduziram as investigações na Bahia. As práticas fraudulentas identificadas incluem a falta de antecipação de imposto (ICMS) sobre elevadas aquisições interestaduais de mercadorias e a omissão de saída de mercadorias tributáveis sem a emissão adequada de documentos fiscais e escrituração. As empresas do grupo não efetuavam o devido recolhimento fiscal do ICMS, apresentando valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. Além disso, a constituição de empresas em nome de terceiros servia como estratégia para a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários.

A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) na Bahia. No Paraná, contou com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado, envolvendo três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia. A coletiva de imprensa virtual está agendada para as 10h30, quando serão fornecidas mais informações sobre a operação. O link será enviado em breve.