Overclean: PF cumpre 18 mandados de busca e apreensão e afasta servidor público em nova fase da operação

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira (17) a quinta fase da operação Overclean, contra uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias. 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia, Pernambuco e Distrito Federal. Uma ordem de afastamento cautelar de servidor público também é cumprida.

Todas as ordens judiciais acontecem por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, os alvos estão nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Mata de São João, Petrolina (PE) e Brasília (DF). Até o momento as identidades dos investigados na nova fase não foram divulgadas.

O núcleo atuou na manipulação de procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município de Campo Formoso, no norte da Bahia, mediante pagamento de vantagem e obstrução da investigação.

O Supremo determinou ainda o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas.

Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

A nova fase acontece menos de um mês após a PF realizar o quarto desdobramento da operação, quando dois prefeitos baianos e o assessor do deputado federal Félix de Almeida Mendonça Júnior (PDT-BA) foram afastados dos cargos.

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Overclean

A Overclean investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA). O esquema teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.

O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas destinadas aos municípios de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios.

Os recursos públicos eram provenientes também de convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. A organização utilizava o superfaturamento de obras e desvios financeiros. 

Ao todo, 16 pessoas foram presas em outras fases da operação. Dessas, 11 foram soltas por determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) em dezembro.

A PF identificou o empresário Marcos Moura, mais conhecido como “Rei do Lixo”, como um dos 'cabeças' do esquema. Moura é proprietário de um grupo empresarial que atua no ramo de limpeza urbana em 17 estados do país. 

Filiado ao União Brasil, o empresário é ligado ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil). A PF, inclusive, apontou indícios de que era o ex-prefeito quem facilitava os negócios do grupo empresarial por meio de desvios de emendas.

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