Oposição debate o IPTU com a OAB

O líder da bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador (CMS), vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), participou de uma reunião com a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, para tratar sobre a revisão da legislação relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Entre os pontos abordados está o aumento de 50% nas Taxas de Resíduos Sólidos (TRSD). Os debates sobre a tributação têm sido defendidos por diversos setores da cidade que, inclusive, realizaram uma manifestação, na quarta-feira (2), em frente ao Paço Municipal. O encontro entre a bancada de oposição e a presidente da OAB aconteceu no mesmo dia. 

"Na reunião, a presidente da OAB ouviu os argumentos da bancada de oposição da Câmara e do Movimento IPTU Justo e se comprometeu a encaminhar para o Conselho Seccional da OAB avaliar a hipótese de judicialização desses novos aumentos. Já existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade dos partidos e da OAB que tramita no TJ", afirmou Vasconcelos.

O vereador lembra que tem contestado ativamente os aumentos e realizado ações para tratar da questão, como uma audiência pública pela Ouvidoria  no ano passado,  reunião com o Movimento IPTU Justo, além da participação ativa nos propostos. 

A reunião contou também com a presença da presidente do PCdoB em Salvador, Aladilce Souza, dos vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Marta Rodrigues (PT) e de representantes do Movimento IPTU Justo Salvador.