Oposição solicita investigação e impeachment contra Margareth Menezes por recebimento de R$ 640 mil em verbas públicas durante Carnaval
Pedido foi enviado sob a justificativa da falta de transparência nos valores enviados à ministra da Cultura
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, tornou-se alvo de pedidos de impeachment, além de ter sido convocada à Câmara dos Deputados e investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia. Toda a situação ocorre após a ministra, que também é cantora e compositora, ter recebido R$ 640 mil em verbas públicas pelas apresentações feitas no Carnaval.
Conforme divulgado pelo portal Metrópoles, os pedidos foram feitos pelos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos). Segundo informações do portal, Jordy acusa a ministra de cometer crime de responsabilidade contra a probidade administrativa, o uso correto de recursos públicos e a administração pública. O deputado ainda menciona possíveis violações aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade.
Jordy solicitou, na representação enviada ao TCU, que fossem investigados crimes como improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação, diante do questionamento de se a realização dos shows cumpre quesitos legais, a a partir do entendimento da Comissão de Ética Pública.
No documento enviado pelos deputados, consta que os contratos firmados não possuem licitação, por conta de exclusividade da artista, além de alegar que não existe transparência sobre os valores repassados pelo Governo da Bahia.
Jordy ainda pediu que Margareth Menezes preste esclarecimentos à Câmara dos Deputados, com o intuito de explicar o contrato firmado durante o carnaval.
A deputada federal Adriana Ventura (SP), líder do Partido Novo na Câmara, listou uma série de requerimentos que devem ser investigados durante o caso. Entre eles estão:
-Declaração sobre valores recebidos do Governo Estadual e as fontes;
-Comunicação à Comissão de Ética Pública (CEP) sobre a participação nos shows;
-Lista de beneficiários das leis Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo de 2023 a 2025, incluindo informações sobre projetos contemplados e valores repassados;
-Contratos entre os órgãos públicos e a Pedra do Mar Produções Artísticas Ltda nos últimos três anos, os valores envolvidos e os serviços prestados;
-Avaliação de se o Ministério da Cultura destinou recursos para o Carnaval em 2025 e, caso positivo, detalhar o beneficiário, o valor e a forma de repasse.
