Orçamento anual da UFBA em 2020 é menor do que o de 2019

O orçamento disponível para UFBA em 2020 é menor do que no ano passado (2019), haverá uma redução de 5% das verbas discricionárias, aquelas efetivamente geridas pela Administração Central. O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou um valor que chega a ser menor (-2,8%).

Os números 

A Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, prevê que, em 2020, sejam destinados à UFBA R$ 162.375.657,00 para custeio e investimentos, 5% a menos em relação aos R$ 170.905.056,00 do ano passado. 

A previsão para os principais itens de custeio ficou em R$ 155.941.135,00 (2,8% menor), enquanto o montante para investimentos aprovado foi de R$ 6.434.522,00 (38,8% a menos, sempre na comparação com a LOA 2019).

Com isso, a UFBA receberá menos recursos, tanto para custeio (verba usada para pagar despesas elementares, como água, energia elétrica e serviços terceirizados de segurança, portaria, limpeza e manutenção geral, além de bolsas de monitoria e auxílios de assistência estudantil), quanto para investimentos em obras e equipamentos.

Anunciado em abril e revisto somente em outubro de 2019 pelo Ministério da Educação, o bloqueio de 30% dos recursos discricionários prejudicou fortemente a gestão de contratos e a realização de licitações pela Universidade. Os novos números indicam que esse cenário de incertezas em relação aos repasses tendem a se repetir em 2020.