Orçamento de 2024: comissão aprova relatório com previsão de R$ 5,4 trilhões em receitas
O novo cálculo levou em consideração os preços do petróleo e dólar para o próximo ano
Foto: Reprodução/Senado
A Comissão Mista de Orçamento aprovou na quarta-feira (6), o relatório que estima o valor de R$ 5,4 trilhões em receitas para o Orçamento de 2024. A relatora da matéria, a senadora Dorinha Seabra (UB), revisou as estimativas para cima, com acréscimo de R$ 10,5 bilhões em receitas brutas ou de R$ 813 milhões em receitas líquidas, após a transferência para os municípios.
Segundo ela, o novo cálculo levou em consideração os preços do petróleo e do dólar para o próximo ano, que vão impactar as receitas de royalties.
Os royalties são valores pagos por um explorador de recurso natural ao proprietário da terra onde o recurso está.
"A conclusão deste relatório é que a estimativa da receita primária trazida pelo Projeto de Lei Orçamentária de 2024, embora embasada em premissas razoáveis sobre o comportamento esperado das variáveis macroeconômicas e de outros indicadores, requer revisão", afirma a senadora no documento.
Ainda de acordo com Dorinha, a estimativa de arrecadação é importante porque impacta na meta fiscal do governo de terminar o próximo ano no azul.
