Orçamento do Ministério da Educação em 2021 corresponde a 38% do que o destinado em 2018

O orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação (MEC) é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bi e, agora, tem R$ 8,9 bi, enquanto precisa resolver problemas oferecer conexão a internet para os alunos e garantir a volta segura às aulas presenciais. Os valores são do Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de análise das contas públicas ligado ao Senado. 

Os gastos discricionários são aqueles que o ministério pode decidir onde serão executados. Eles são diferentes dos obrigatórios, a maior parte do orçamento que não pode sofrer cortes. Como no caso dos salários dos servidores, Fundeb, Programa Nacional de Alimentação Escolar, transporte escolar e outros.

"É com a verba discricionária que se conduz a política educacional porque o MEC pode repassar dinheiro a estados e municípios já definindo como ele deve ser gasto", afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política na ONG Todos Pela Educação.

O orçamento para este ano só foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) há dez dias. Na disputa por verbas, o Congresso aprovou um texto que precisou de vetos (valores que se perderam) e bloqueios (que podem ser liberados a depender do ritmo da economia no ano) da presidência.

O MEC foi a pasta que sofreu a segunda maior perda, com R$ 2,7 bilhões de bloqueios e mais R$ 1,2 bilhões de vetos, sendo que neste último, R$ 775 milhões (ou 65%) foram na Educação Básica. “Foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no 2º semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no 1º semestre”, informou o MEC ao jornal O Globo.