Órgãos com HIV: Justiça nega pedido de liberdade e prorroga prisão de investigados

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (18) o pedido de liberdade provisória da técnica em patologia clínica Jacqueline de Assis e prorrogou por mais cinco dias sua prisão e dos outros três investigados pela infecção por HIV em pessoas transplantadas.

O laboratório PCS Lab Saleme é investigado por emitir laudos com falsos resultados negativos para o vírus de HIV. Seis pessoas receberam órgãos infectados. Os quatro presos trabalhavam no local. Além de Jacqueline, também estão detidos o sócio da clínica, Walter Vieira, e os técnicos Cleber de Oliveira Santos e Ivanilson Fernandes dos Santos.

Na decisão, a juíza Aline Abreu Pessanha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, argumenta que "há elementos robustos" que reforçam a necessidade da manutenção da prisão temporária. Também afirma que a soltura pode atrapalhar as investigações.

"A prisão temporária, ao menos por ora, apresenta-se como absolutamente necessária para garantir o prosseguimento das investigações", diz.

A defesa de Jacqueline também pediu que a prisão fosse convertida em domiciliar, alegando que ela é mãe de duas filhas menores de idade. Ao negar, a Justiça afirma que "não há qualquer documento que comprove tal alegação".

Segundo a Polícia Civil, os investigados respondem a acusações como falsidade ideológica, falsificação de documentos, infrações sanitárias, crimes contra as relações de consumo e associação criminosa.

Walter Vieira teria assinado os exames dos órgãos do primeiro doador. Ele era presidente do Comitê Gestor de Vigilância e Análise do Óbito Materno Infantil e Fetal do município de Nova Iguaçu. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, o médico exercia o cargo de forma não remunerada e foi afastado da função na sexta-feira (11), após a repercussão do caso.

Ivanilson Fernandes dos Santos foi preso sob suspeita de envolvimento na emissão dos laudos fraudulentos. Ele era responsável por fazer a análise clínica no material que chegava da Central Estadual de Transplantes, e teria realizado o exame que atestou a segurança dos órgãos transplantados.

Cleber de Oliveira dos Santos, segundo a investigação, tinha a mesma função de realizar a análise clínica dos órgãos e seria o responsável por um dos laudos. Ele foi preso em um aeroporto do Rio de Janeiro após uma viagem com a esposa.

Jacqueline Iris Bacellar de Assis teria assinado laudos no PSC Saleme, de acordo com a investigação. O laboratório alega que ela apresentou um diploma falso para exercer o cargo de biomédica. A defesa, no entanto, afirma que a funcionária não apresentou nenhum documento e também não assinava laudos.

O PCS Saleme operava com redução do controle de qualidade para obter lucro, de acordo com a Polícia Civil. Segundo o delegado André Neves, houve uma determinação para que a análise dos reagentes, que deveria ser diária, passasse a ser semanal.

RJ cria centro de emergência para acompanhar transplantes

O governo do Rio de Janeiro criou um centro de emergência para acompanhar os transplantes no estado após o caso.

O centro de emergência já foi instalado em crises anteriores na saúde do estado, como na pandemia de Covid e na epidemia de dengue. A cúpula da Secretaria Estadual de Saúde afirmou que vai estabelecer novos protocolos de transplante no estado.

"A sindicância segue com absoluto rigor. Estamos trabalhando para que essa situação jamais se repita", afirmou a secretária Cláudia Mello.

Nesta semana, a Vigilância Sanitária fluminense começou a fazer inspeções nas unidades hospitalares que realizam captação de órgãos, a fim de revisar as normas de segurança.

Estima-se que o Lab Saleme realizou cerca de 280 exames para a rede estadual de Saúde. O governo do RJ está fazendo os testes novamente para verificar se há outras irregularidades.