Otto Alencar mantém Weverton Rocha como relator da indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, decidiu manter o senador Weverton Rocha como relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha ocorre mesmo após Rocha ter sido alvo de busca e apreensão, em dezembro do ano passado, durante uma fase da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nesta quarta-feira (1º), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a indicação de Messias ao STF com o envio da mensagem presidencial ao Senado. A documentação foi entregue pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Antes mesmo da tramitação começar, Weverton Rocha já havia indicado que deve apresentar parecer favorável ao nome do atual chefe da Advocacia-Geral da União. Segundo o senador, Messias reúne os requisitos necessários para ocupar a vaga na Corte.

Com a definição da relatoria, o processo segue para análise na CCJ, mas o ritmo da tramitação ainda depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responsável por definir o calendário da sabatina e da votação em plenário.