PAC: propostas de Salvador não foram válidas por falta de documentação, diz Casa Civil

A Casa Civil afirmou, nesta quinta-feira (14), que as propostas apresentadas pela Prefeitura de Salvador para o edital do Novo PAC Seleções não foram válidas porque o município não apresentou a documentação comprovando a posse do terreno no qual seriam instaladas as creches. A declaração é em resposta a afirmação do prefeito Bruno Reis sobre o cadastro de R$10 milhões em projetos.  

Em nota, a pasta disse ainda que flexibilizou para que os municípios apresentassem as comprovações. “O edital do Novo PAC Seleções trazia uma série de recomendações que deveriam ser seguidas e a Casa Civil chegou a flexibilizar para aqueles municípios que não tivessem o documento de posse ou titularidade do terreno, para que apresentassem uma declaração do chefe do executivo para comprovar a posse do terreno. Salvador não apresentou nenhum dos documentos solicitados e previstos em edital”, diz o texto.

Anteriormente, em entrevista ao Farol da Bahia, o gestor de Salvador criticou o governo do estado e chamou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) de mentiroso. De acordo com o prefeito, dos R$ 10 milhões solicitados no PAC, apenas R$ 1,2 milhão foram liberados para a realização dos projetos.

As críticas ocorreram após Jerônimo endossar o discurso apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, responsável pelo PAC, em que afirma que a Prefeitura não foi contemplada – para construção das creches – por não se inscrever no programa. O governador ainda disse ter ficado surpreso com o pedido para instalação de uma policlínica em Salvador com recursos do programa. 

"A prefeitura não cadastrou uma creche. Impressionante como municípios menores, mais pobres do que o município do Salvador, a gente viu lá o resultado de escolas e policlínicas, mas é possível a prefeitura de Salvador ter muito dinheiro e deixou, deve ter pensado assim: 'não vou usar esse dinheiro do Lula', eu vou usar do meu para fazer creche e vou deixar para que o Lula expanda as creches nos outros municípios", disse Jerônimo.