Pacheco afirma que arcabouço passará por comissão antes de ser enviado ao plenário do Senado
Texto deve ser votado no final do mês de junho
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O projeto do arcabouço fiscal pode passar por uma comissão especial antes de chegar ao plenário do Senado. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Na Câmara, o arcabouço não passou por nenhuma comissão e foi direto para o plenário. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o texto deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e será votado na Casa na penúltima ou na última semana de junho.
O governo gostaria que o arcabouço fosse sancionado antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que define a taxa de juros básica do país. A reunião será entre 20 e 21 de junho. A expectativa do governo é que o novo arcabouço cause uma queda nos juros.
O projeto, se aprovado, vai substituir o teto de gastos atual, que prevê que a despesa do governo em um ano só pode aumentar na proporção da inflação no período. O arcabouço busca mais flexibilidade aos gastos públicos e, em regras gerais, atrela o aumento da despesa ao aumento da receita.
