Pacheco afirma que Marco Temporal não terá regime de urgência

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (31) que o projeto do marco temporal das terras indígenas, não terá tramitação em regime de urgência no Senado, diferente do que ocorreu na Câmara dos Deputados. 

A proposta estabelece como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a data de 05 de outubro de 1998, quando a Constituição Federal foi Promulgada. 

Assim, apenas os povos indígenas que ocupavam terras em disputa até essa data, teriam a garantia da demarcação.