Pagamento do 13º salário do INSS começa em abril; confira

Pelo terceiro ano seguido, o 13º salário dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado e começará a ser pago em abril. Conforme a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial na última semana, o pagamento ocorre em duas parcelas, em abril e em maio. Mais de 30 milhões de segurados serão beneficiados com a medida.

De acordo com a decisão, aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção vale para aqueles que começaram a obter o benefício depois de janeiro. Para eles, o valor será calculado proporcionalmente. Já na segunda parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar. 

Também têm direito a uma parcela menor do que os 50% os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Nesse caso, a antecipação é calculada com base no tempo de duração do benefício.

É determinado por lei que os segurados que ganham benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário. Diante disso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para o benefício disponibilizado após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, junto a mensalidade da competência novembro/2022. Segundo o Ministério da Economia, o adiantamento da remuneração extra, no valor de R$ 56 bilhões, é uma ferramenta para estimular a economia.