Pandemia do coronavírus gerou 37 mil concessões de auxílio-doença em 2020, aponta Secretária

A Covid-19 ficou em terceiro lugar na lista de doenças que mais tiveram concessões de auxílio-doença em 2020, ficando atrás apenas de problemas relacionados à coluna e ombro, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. No total, foram 37.045 liberações do benefício por incapacidade temporária provocada pela doença. 

Desse número relacionado pela doença, 36.863 são relacionados ao auxílio-doença previdenciário e 182 ao auxílio-doença por acidente de trabalho (quando é causado em razão do trabalho, como no caso dos profissionais da saúde). As concessões de auxílio-doença para segurados com Covid-19 equivalem a 1,6% do total desse tipo de benefício, que foi de 2.341.029 em 2020.

Entre os estados, São Paulo aparece no topo das liberações do benefício, com 11.092 concessões de auxílio em decorrência da Covid-19, seguido do Distrito Federal e Minas Gerais. A Bahia, por sua vez, está na 8ª colocação, com um total de 1.342 concessões.

De acordo com Carla Benedetti, advogada especializada em Direito Previdenciário associada ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), deve-se analisar o nexo causal, ou seja, se a origem da enfermidade tem relação com a atividade profissional.

Nesse caso, o benefício seria de natureza acidentária, ou seja, relacionada ao trabalho. Para os profissionais da área da saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19, o afastamento seria considerado proveniente do trabalho.

Caso não haja a presunção do nexo causal, deve-se avaliar a realidade enfrentada pelo trabalhador, como as medidas de segurança adotadas pela empresa, se há fornecimento de equipamentos de proteção individual, além das condições oferecidas para a atividade profissional neste contexto de pandemia.