Para bloquear ligações indesejadas, mais de 900 mil novos telefones são cadastrados em plataforma 'Não me Perturbe'

O número de pessoas inscritas na plataforma 'Não me Perturbe', subiu de 11.652.591 para 12.616.011, em um ano. Um aumento de 8,3% (963 mil em números absolutos), segundo dados da Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel), que consideram o período entre agosto de 2023 e 2024.

A ferramenta permite que os consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing ativo e de instituições financeiras se cadastrem, gratuitamente, na “Lista Nacional de Não Perturbe”.

Os estados com o maior número de usuários cadastrados são Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Totalizando 1,1 milhões e 1,09 milhões e 5,7 milhões, respectivamente. Comparando com agosto de 2022, a plataforma contava com uma base de 5,7 milhões de usuários cadastrados, ou seja, houve um crescimento de aproximadamente 121% em dois anos.

A partir da solicitação, o bloqueio do número telefônico deve ocorrer em até 30 dias. O serviço pode ser usado para a restrição de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura, além de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado de instituições financeiras.

Chamadas que não sejam relacionadas à oferta de produtos e serviços não são incluídas pela plataforma, segundo a Anatel (Agência nacional de Telecomunicações). Por exemplo, ligações para confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento podem continuar sendo feitas.

As ligações podem ser consideradas abusivas quando o usuário as recebe frequentemente e em excesso. Então, conforme o Código de Defesa do Consumidor, há uma violação à intimidade do consumidor.