Para conter alta do diesel, Lula zera PIS e Cofins e cria subsídio ao combustível
Medidas fora anunciadas durante evento no Palácio do Planalto nesta quinta, 12
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12), durante evento no Palácio do Planalto, que o governo federal decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel como forma de conter a alta do combustível no país.
A medida foi adotada diante do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, provocado pela escalada de tensões envolvendo Irã, Israel e os Estados Unidos.
Além do decreto que reduz os impostos federais sobre o diesel, o governo também editou uma medida provisória que cria subvenção a produtores e importadores do combustível e estabelece uma alíquota de 12% sobre a exportação do produto.
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As medidas foram detalhadas em entrevista coletiva com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
De acordo com Haddad, o conjunto de medidas deve provocar redução de cerca de R$ 0,64 no preço do diesel nas refinarias. O ministro afirmou ainda que a renúncia fiscal com a isenção de PIS e Cofins é estimada em R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção ao setor deve somar R$ 10 bilhões.
Fiscalização do mercado
Outra ação anunciada pelo governo foi o reforço da integração entre a Agência Nacional do Petróleo e outros órgãos de fiscalização para monitorar o mercado e evitar práticas abusivas ou especulação no preço dos combustíveis.
Durante o anúncio, Lula afirmou que a decisão busca proteger o consumidor brasileiro do impacto da alta internacional do petróleo.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra cheguem ao povo brasileiro”, disse.
Alta do petróleo
O preço do barril de petróleo voltou a subir após a escalada do conflito no Oriente Médio. Navios mercantes que trafegam pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas do petróleo mundial, foram alvo de ataques atribuídos ao Irã.
Com a tensão, o barril da commodity voltou a ultrapassar US$ 100, elevando a preocupação do governo brasileiro com possíveis impactos na inflação e no preço dos combustíveis, especialmente o diesel.
