Paralisação de obras em restaurante em Lençois é recomendada pelo MPBA
A obra de ampliação do restaurante Cozinha Baiana é localizada na BR-242, no Balneário do Mucugezinho em Lençois
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia recomendou na última quarta-feira (9) a paralisação imediata das obras realizadas pelo restaurante Cozinha Baiana na Chapada Diamantina. A obra é localizada na BR-242, no Balneário do Mucugezinho em Lençois.
O promotor de justiça Alan Cedraz apontou que Relatórios de Fiscalização Ambiental mostraram operações irregulares e sem autorização em Área de Preservação Permanente. O documento foi emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Lençóis–BA.
Alan também solicitou que o responsável pela obra, Emisson Santos Brito, apresente o licenciamento e/ou autorização ambiental emitido pelo órgão competente, além do documento de concordância do órgão gestor da Área de Proteção Ambiental Marimbus - Iraquara, para ampliação do restaurante.
