Parecer que obriga estados a mudar cálculo do ICMS sobre combustíveis será apresentado nesta sexta
Senado discute pauta, que tem como relator Jean Paul Prates (PT-RN)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Será apresentado nesta sexta-feira (18) o novo parecer de uma das propostas para redução do valor dos combustíveis, que está em discussão no Senado.
Tendo como relator o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o novo parecer visa obrigar os estados a mudar o cálculo do ICMS sobre os combustíveis.
A ideia é retomar a imposição feita com cálculo sobre o valor fixo do litro e não mais sobre o valor de mercado. A obrigatoriedade da mudança é parecida com o modelo aprovado pela Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao R7, Jean disse que pretende deixar a definição da alíquota livre aos entes federados. "Os parâmetros, os estados que vão definir. Se vai pegar o preço (do combustível) dos últimos dez anos (por exemplo)", afirmou.
