Parlamentares se movimenta para barrar projetos do governo
Governo e congresso negociam detalhes de acordo sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
Foto: Agência Brasil
Após semanas de negociações com o governo, o Congresso acabou por vetar nesta quarta-feira (4), a parte do da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro que tratavam sobre a prioridade de execução de R$ 30,1 bilhões em emendas parlamentares. Por conta desse veto, teoricamente, a gestão dos recursos passaria a ser responsabilidade do Poder Executivo.
Porém, em troca do veto, o presidente enviou, na última terça-feira(3), outros três projetos de lei que regulamentam a aplicação de emendas pelo Orçamento Impositivo — regra que assegura a obrigatoriedade da execução da verba — e prometeu que uma parte dos R$ 30,1 bilhões de despesas não obrigatórias, que ainda não foi determinada, será gerida pelos parlamentares em 2020.
No acordo feito na terça-feira, o combinado era de R$ 15 bilhões. Diante do impasse, parlamentares ligados governo se articulam para barrar os projetos, considerando que eles prejudicam a situação para o Executivo. “Ontem (terça-feira), o presidente fez um tuíte dizendo que não teve acordo. Só que, se pegarmos os textos, o Congresso acaba retomando R$ 20,5 bilhões dos valores que haviam sido barrados”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP).
O senador ainda comentou que a equipe técnica dos senadores ligados ao movimento "Muda, Senado" estão preparando 25 emendas para barrar possíveis privilégios dos parlamentares. Também não foi acertado se haverá ou não prazo para execução das emendas, que havia sido definido em 90 dias.
