Partido Novo aciona STF contra pedido do PT para concessão de canal de rádio e TV

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (8), em resposta ao pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na última terça-feira, solicitando autorização para obter a concessão de um canal de rádio e televisão públicos.

O Novo alega que a iniciativa do PT é mais uma tentativa de consolidar seu projeto de poder. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou: "Um partido político com concessão de rádio e TV é algo tão surreal que nem sequer as ditaduras que servem de inspiração para o PT foram tão longe".

No ofício encaminhado ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na terça-feira passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o secretário de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto, solicitaram a concessão, justificando a necessidade de ampliar a prestação de contas à população e incentivar a participação política.

O PT argumentou que não há impedimento na legislação brasileira para que um partido político tenha um canal de televisão. Segundo eles, a definição da concessão cabe à Presidência da República. A sigla ressaltou que a produção e a programação das emissoras devem atender aos princípios constitucionais de preferência por finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, além de promover a cultura nacional e regional, conforme o artigo 221 da Constituição.

O caso agora será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que terá a responsabilidade de decidir sobre a validade do pedido feito pelo PT e os argumentos apresentados pelo Partido Novo. em resposta ao pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na última terça-feira, solicitando autorização para obter a concessão de um canal de rádio e televisão públicos.