Partido Novo entra com ação contra Lula por prevaricação após fala sobre Moro
Ação foi tomada após presidente sugerir que Moro “armou” para se colocar como suposta vítima do PCC
Foto: Ricardo Stuckert/PR | Marcelo Camargo/Agência Brasil
O diretório nacional do partido Novo entrará com ação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que Lula responda por prevaricação. Ação foi tomada após o presidente dizer que o senador Sergio Moro “armou” para se colocar como suposta vítima do PCC.
“A situação é simples: Lula prevaricou. Se ele realmente entende que foi armação de Moro e das autoridades, depois de termos visto tudo o que aconteceu nesta semana, ele deveria ter informado às autoridades competentes antes de levar as informações a público", afirmou o partido em nota.
"Cabe agora à PGR cumprir seu papel e oferecer denúncia contra o presidente por ter incorrido em crime comum, segundo nosso Código Penal”, acrescentou o deputado Marcel Van Hattem.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que as declarações do presidente justificam a ação. “Lula está ultrapassando todos os limites. Suas declarações são graves, desmoralizam a Polícia Federal e afrontam nossas instituições. Além de propagar teorias conspiratórias sem pé nem cabeça”, afirmou.
Na representação, Ribeiro afirma que o presidente teria prevaricado ao não informar às autoridades competentes a suspeita de existência de um conluio entre a Polícia Federal e a juíza que autorizou a operação, antes de fazer suas declarações em público.
O presidente do Novo pede, na ação, que Lula seja denunciado e processado criminalmente por crime comum previsto do artigo 319 do código penal, ou seja, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, que prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.